O colóquio que reuniu professores e especialistas brasileiros e franceses em Paris encerrou sua programação nesta sexta-feira, 16 de outubro, com uma visita ao Conselho de Estado da França e debates sobre atos administrativos, contratos, infraestrutura e responsabilidade administrativa. O encerramento contou com a participação de Jacqueline Morand-Deviller, professora emérita da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, e a apresentação do projeto de publicação dos anais do encontro.
A programação começou pela manhã, com uma visita ao Conselho de Estado acompanhada por Laurent Cabrera, conselheiro de Estado e delegado para as Relações Internacionais da instituição. A atividade proporcionou aos participantes uma oportunidade de aproximação com a instituição francesa.
À tarde, Cabrera presidiu a sessão “Os atos administrativos unilaterais e o processo administrativo”, com exposições de André Saddy, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Denise Pinheiro, professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/ESAG); e Christophe Testard, professor da Universidade Lyon 3.
Na sequência, a sessão “Contratos administrativos e infraestruturas” foi presidida por Karina Houat Harb, professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e doutora em Direito do Estado pela PUC-SP. Participaram como palestrantes Augusto Dal Pozzo, professor da PUC-SP e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI); João Negrini Neto, vice-presidente do IBEJI; e Pierre Bourdon, professor da Universidade de Cergy e secretário-geral da Sociedade de Legislação Comparada.
A última sessão de debates abordou “Responsabilidade administrativa, gestão de riscos e reparação de danos”, sob a presidência de Raquel Urbano de Carvalho, professora de Direito Administrativo e advogada do Estado de Minas Gerais. As exposições ficaram a cargo de Rodrigo Valgas dos Santos, professor do Centro Universitário UNICESUSC e presidente do IBDA; Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); e Emilie Barbin, professora da Universidade de Grenoble.
A conferência de encerramento, intitulada “Direito Administrativo. Homenagem.”, foi proferida por Jacqueline Morand-Deviller. Os pronunciamentos finais reuniram representantes da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, da Associação Francesa para a Pesquisa em Direito Administrativo (AFDA) e do IBDA, com agradecimentos institucionais, apresentação do projeto de publicação dos anais e perspectivas de cooperação científica.
Ao concluir os dois dias de atividades, o IBDA agradeceu especialmente aos professores Olivier Renaudie, Jacqueline Morand-Deviller e Augusto Neves Dal Pozzo, além de todos os professores que contribuíram para a realização do colóquio. O encontro fortaleceu o intercâmbio acadêmico entre Brasil e França e abriu caminhos para a continuidade da colaboração entre pesquisadores e instituições.
