As transformações do Estado, o interesse público e os desafios da administração digital marcaram o primeiro dia do colóquio realizado em Paris nesta quinta-feira, 15 de outubro. A programação reuniu especialistas brasileiros e franceses em seis sessões dedicadas a temas fundamentais do Direito Administrativo contemporâneo.
A abertura contou com os pronunciamentos de Etienne Pataut, decano da Escola de Direito da Sorbonne, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Nicolas Chifflot, professor da Universidade de Estrasburgo e presidente da Associação Francesa para a Pesquisa em Direito Administrativo (AFDA); e Rodrigo Valgas dos Santos, professor do Centro Universitário UNICESUSC e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Os debates começaram com a sessão “O Direito Administrativo diante das transformações contemporâneas do Estado”, presidida por Thomas Perroud, com a participação de Jacques Chevallier, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Juarez Freitas. Na sequência, Cristiana Fortini, Weida Zancaner e Julien Martin abordaram o serviço público e o interesse público.
Ainda pela manhã, a sessão “Poder de polícia, polícia administrativa e segurança” reuniu Clovis Beznos, Vivian López Valle e Olivier Renaudie, sob a presidência de Agnès Roblot-Troizier.
A programação da tarde teve início com o debate sobre o controle jurisdicional da atuação administrativa. Presidida por François Molinié, a sessão contou com Bruno Ceretta, Daniel Wunder Hachen e Laetitia Janicot. Em seguida, Fabrício Motta, Maria Fernanda Pires e Pascale Gonod trataram de confiança legítima, segurança jurídica e boa administração.
O encerramento do primeiro dia foi dedicado à administração digital e à inteligência artificial. Sob a presidência de Sabrina Nunes Iocken, a sessão reuniu Heloísa Helena Godinho, Emerson Gabardo e Philippe Cossalter.
Ao aproximar pesquisadores e profissionais dos dois países, o colóquio promove o intercâmbio de perspectivas sobre a atuação administrativa e os desafios enfrentados pelo poder público. A programação continua nesta sexta-feira, 16 de outubro.
