Regulação Climática
Desafios e propostas para incorporar o risco climático à regulação da infraestrutura no Brasil
Como preparar a infraestrutura brasileira para eventos climáticos cada vez mais frequentes e severos? Elaborado pela Comissão de Estudos sobre Regulação do IBDA, o Policy Paper sobre Regulação Climática analisa o marco jurídico e as respostas regulatórias nos setores de rodovias, energia elétrica, petróleo e gás, recursos hídricos e saneamento básico.
A publicação identifica avanços, lacunas e desafios de coordenação entre entes federativos e agências reguladoras. A partir desse diagnóstico, apresenta propostas para incorporar a avaliação de riscos climáticos ao planejamento das concessões, aprimorar cláusulas contratuais e desenvolver mecanismos de prevenção e mitigação. Uma contribuição para fortalecer a resiliência da infraestrutura e assegurar a continuidade dos serviços diante das mudanças climáticas.