Rafael Sérgio de Oliveira: Contratações públicas e consensualismo
Como a experiência internacional pode ampliar nosso olhar sobre as contratações públicas? E qual é o espaço do diálogo na construção de soluções entre a Administração e seus contratados?
No episódio #80 do IBDA Podcast – Conversas entre Administrativistas, a professora Raquel Carvalho recebe o Dr. Rafael Sérgio de Oliveira, especialista em licitações e contratações, para uma conversa sobre consensualismo, contratação de facilities e diferentes perspectivas do Direito Administrativo.
A partir de sua experiência acadêmica internacional, o convidado faz comparações entre a legislação brasileira e a de outros países, trazendo reflexões sobre como diferentes sistemas jurídicos enfrentam os desafios da Administração Pública.
Entre os temas, Rafael aborda o conceito de procurement e destaca uma perspectiva das contratações orientada à busca de soluções: compreender as necessidades da Administração e pensar nos resultados que se pretende alcançar.
O consensualismo também ganha espaço na conversa. Ao falar sobre a construção de soluções com o administrado e com o contratado, o especialista reflete sobre o exercício do poder e as possibilidades de diálogo nas relações administrativas.
O episódio passa ainda pelas contratações de facilities e pela relação do convidado com os Congressos Brasileiros de Direito Administrativo, os CBDAs, que ele conta acompanhar ao longo de sua trajetória.