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Direito Administrativo

Esquenta CBDA debate dolo nos atos de improbidade administrativa

Live promovida pela Comissão de Estudos sobre Improbidade Administrativa do IBDA abordou a jurisprudência do STF e os reflexos do elemento subjetivo na responsabilização.

· 1 min de leitura · Editor IBDA
Esquenta CBDA debate dolo nos atos de improbidade administrativa

A Comissão de Estudos sobre Improbidade Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) realizou, em 28 de outubro, a live “O STF e a Improbidade: Live II – Dolo”. Transmitido pelo Instagram do Instituto, o encontro integrou o Esquenta CBDA, série de debates que antecede o 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

O debate teve como foco a evolução jurisprudencial e as exigências relativas à caracterização do dolo nos atos de improbidade administrativa, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos práticos na responsabilização.

Participaram como expositores Márcio Cammarosano, professor, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP e advogado, e Ana Maria Barata, professora, mestre em Direito pela UFPA e consultora jurídica da Defensoria Pública.

A mediação foi conduzida por Alexandre H. Moretti Cammarosano Kopczynski, mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, coordenador da ESA – Núcleo Santo André, professor, advogado e associado do IDASAN.

A iniciativa promoveu um espaço de reflexão sobre a improbidade administrativa e sua interpretação pelos tribunais, contribuindo para os debates que estarão em pauta na 40ª edição do CBDA, de 25 a 27 de novembro, em Curitiba.

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